Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.

Após aumento dos preços do diesel, do gás e da gasolina estabelecido pela Petrobrás nesta quinta-feira (10), o Senado aprovou dois projetos que buscam amenizar o impacto do reajuste para os consumidores.

A primeira medida aprovada, por 61 votos contra 8, cria um Fundo de estabilização dos preços. A ideia é usar o dinheiro acumulado nesse fundo para manter o preço dentro de uma margem a ser definida. O relator Jean Paul Prates, do PT potiguar, argumentou que este projeto terá um efeito maior que a isenção de impostos sobre os combustíveis.

Por outro lado, o senador Oriovistos Guimarães, do Podemos do Paraná, argumentou que o Fundo é de difícil gestão e pode comprometer a redução dos combustíveis no momento de baixa do preço do barril do petróleo.

O projeto, que agora segue para análise da Câmara, ainda aumenta em 5 milhões o número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás.

O segundo projeto aprovado no Senado nesta quinta-feira (10) fixa o valor do ICMS sobre o preço dos combustíveis, que hoje é cobrado sobre o valor do litro na bomba. O relator Jean Paul Patres argumentou que a medida não traz prejuízos aos estados.

O Confaz é o Conselho de secretários estaduais de Fazenda, que faz a gestão do ICMS. Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a mudança na cobrança dos impostos pode neutralizar parte dos aumentos nos combustíveis.

O projeto ainda zera impostos federais sobre os combustíveis, como Pis e Confins, até o final de 2022. A medida ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados.   

Edição: Bianca Paiva / Guilherme Strozi

Fonte: Rádio Agência Nacional

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