Senado aprova MP que amplia acesso de estudantes ao Prouni

Senadores aprovaram na noite desta terça-feira a medida provisória que amplia o acesso de estudantes do ensino privado ao Programa Universidade para Todos – Prouni.

A MP garante a participação no programa de alunos que cursaram o ensino médio em escolas privadas com bolsa de estudo parcial ou mesmo que não tenham usado esse tipo de benefício. Hoje apenas estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podem se inscrever.

O texto precisa passar por uma nova avaliação da Câmara dos Deputados, uma vez que houve modificações no Senado. Por ser medida provisória o prazo final para aprovação é 16 de maio, senão perde a validade.

O relator da MP no Senado, Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, incluiu no texto a permissão para que o Ministério da Educação dispense a apresentação de comprovante de renda  familiar do estudante e a condição de pessoa com deficiência.

O texto também extingue as bolsas parciais de 25% e determina que as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. 

Com a aprovação da MP, o perfil socioeconômico dos candidatos deixa de ser um critério de pré-seleção para o Prouni. Também foi alterada a forma de  concessão de bolsas pelo programa, que deve priorizar estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar licenciatura ou pedagogia. Em seguida vem os alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública ou os com bolsa parcial ou integral e aqueles da rede privada sem bolsa.

O desempenho no Enem continua sendo considerado como critério.

Edição: Roberto Piza / Beatriz Arcoverde

Fonte: Rádio Agência Nacional

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